> Home > Contato ARTIGOS > Biodiesel metropolitano para a cidade de São Paulo > O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil > ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas > Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros > Cadeia produtiva do biodiesel > Demanda energética e fontes renováveis de energia > Biodiesel, uma vocação brasileira > Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar > Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Biodiesel metropolitano para a cidade de São Paulo Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O petróleo como fonte de combustível líquido surgiu a partir de meados do século XX. As inovações tecnológicas somadas a oferta deste combustível levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos seus derivados, gasolina e diesel. Desde então houve um aumento considerável das emissões gasosas, com reflexos diretos na saúde pública e no aquecimento global. Estes temas ocupam cada vez mais espaço na mídia, no meio científico e no cotidiano das pessoas. A cidade de São Paulo apresenta uma expressiva frota de veículos que rodam sobre pneus. Destaque para os veículos leves ou de passeio que são a maioria. Estes veículos são comercializados ou adaptados para uma ou mais versões: gasolina, álcool ou gás natural - GNV. A melhor alternativa, no entanto, para o meio ambiente é o álcool. Vale lembrar que as motocicletas rodam apenas com gasolina, embora existam algumas adaptadas para GNV. Uma frota não menos importante é a dos veículos pesados e utilitários, empregados no transporte de cargas e de passageiros, que apresentam apenas a versão diesel. A poluição atmosférica é sentida principalmente pelas populações dos grandes centros, caso típico da cidade de São Paulo. Os maiores vilões são o monóxido de carbono , dióxido de enxofre e o material particulado (fuligem). Problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela inalação e contato com estes poluentes. Estudos recentes indicam que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões legais ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Várias ações são empreendidas para o controle da poluição do ar no estado de São Paulo. O principal agente tem sido a Companhia de controle ambiental do estado - CETESB desde a década de 1970. Destaque para a "operação caça - fumaça" - fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos diesel. Na esfera federal, a principal ação é o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores - PROCONVE, que completou 20 anos em 2006. O programa apresentou considerável redução das emissões. Resultado direto dos avanços tecnológicos nos veículos de passeio, como o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. Para veículos diesel adotou-se a estratégia de redução do conteúdo de enxofre no combustível. Os valores atuais são: 2000 ppm (partes por milhão) para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano que passará para 50 ppm em 2009. O relatório do Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) divulgado em Paris no início do mês de fevereiro, teve grande repercussão na mídia e foi manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo. Dias depois foi lançado o "Pacote Ambiental", referência ao projeto de 21 metas que está sendo elaborado pelo governo do estado de São Paulo. Na mesma semana a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo promoveu o encontro "Mudanças Climáticas: São Paulo e o relatório do IPCC". Este evento contou com a presença de importantes nomes do meio político e científico. Foram apresentadas inúmeras propostas de combate as mudanças climáticas, dentre as quais, a promoção da eficiência energética com o incremento da utilização dos biocombustíveis, a internalização do tema "Mudança Climática" na esfera pública, e o planejamento estratégico de uma matriz energética limpa para o Brasil. Segundo o Professor Gylvan do Instituto de Estudos Avançados da USP, são três as ações políticas possíveis para enfrentarmos este enorme desafio: inação, adaptação e evitar ainda que parcialmente o curso das mudanças climáticas. Furtado do Greenpeace alertou que não há mais espaço para a inação. É neste contexto que várias propostas serão elaboradas e implementadas. O Brasil reúne condições extremamente favoráveis para a produção da bioenergia. O Proalcool é o maior exemplo, o etanol é largamente utilizado nos veículos leves. Para os veículos pesados o biodiesel aponta como uma excelente alternativa, além de não exigir praticamente nenhuma adaptação dos motores. Vários postos de combustível já oferecem esta opção, trata-se do biodiesel B2 (2% de biodiesel no diesel mineral). É um biocombustível. Produzido a partir de óleos vegetais e/ou gorduras animais. Sua utilização já ganhou notoriedade em vários países da comunidade européia. Segundo estudo do governo federal o B20 reduz significativamente as emissões, proporcionando uma economia da ordem de 65 milhões de reais por ano nos custos relativos a saúde pública, considerando apenas as dez principais cidades brasileiras. Tem-se também a redução das emissões de gás carbônico (CO2) sob o ponto de vista do efeito estufa, pois trata-se de um combustível renovável. Resulta então, melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades e redução do aquecimento global. É importante destacar os principais elos da cadeia produtiva do biodiesel: agricultura; agroindústria; logística; e o mercado. Para que os dois primeiros elos se tornem competitivos, se faz necessário investir fortemente em pesquisa e tecnologia. O biodiesel gera emprego potencialmente no campo e nos centros de pesquisa. Algumas iniciativas já começam a despontar. Recentemente uma empresa de ônibus da capital se tornou pioneira na utilização de um biocombustível que apresenta na sua composição, 30% de biodiesel, 8% de etanol e o restante de diesel mineral, totalizando 38% de combustível renovável. Poderia ser batizado de B30E8. Alguns fabricantes de motores já testaram e aprovaram o uso do biodiesel com teores acima de 20%. Várias iniciativas na área ambiental promovidas no estado São Paulo se multiplicaram Brasil afora. O Biodiesel Metropolitano poderá ratificar este pioneirismo. Por fim, vale lembrar as palavras do Professor Gylvan "evitar ainda que parcialmente as mudanças climáticas". O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planeta azul recebeu uma justa homenagem de um dos nossos mais importantes expoentes da música, Caetano Veloso , na canção "Terra", que diz "...Por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria ? ..." . As primeiras imagens do planeta visto do espaço foram apresentadas em 1968. Sensibilizaram o poeta, a comunidade científica e demais cidadãos de todos os continentes. A partir de então os encontros científicos voltados para este tema sucederam-se com maior freqüência e o avanço da ciência permitiu a ampliação do conhecimento sobre o planeta e dos mecanismos climáticos. Sabe-se que a faixa tropical é a mais beneficiada pelo astro rei ao longo do ano. Esta faixa delimitada pelos trópicos de capricórnio ao sul e de câncer ao norte corresponde praticamente a um quarto da superfície do planeta. Nela se registram as maiores médias pluviométricas. Resulta daí uma condição extraordinária para o cultivo da biomassa para fins alimentares, energéticos, de engenharia e para fibras diversas. O potencial da biomassa para fins energéticos ainda não é bem compreendido nos países que detêm as melhores oportunidades comparativas. No caso Brasil o Proalcool é um exemplo de aproveitamento do imenso território e das condições climáticas extremamente favoráveis, mas pode-se avançar muito mais neste campo. As nações com maior demanda energética estão localizadas no hemisfério norte, fora da faixa tropical. Pode-se projetar que em curto prazo, os Estados Unidos e a Europa serão os maiores mercados para os biocombustíveis. Oportunidade imediata para o Brasil seguido pela região médio sul da África. Esta, porém, ao contrário de Brasil necessita de grandes investimentos em pesquisa, tecnologia, recursos humanos e infra-estrutura. Malásia e Indonésia seguem no mesmo caminho mas apresentam limitações territoriais. Vale destacar que o primeiro carregamento de biodiesel para Europa partiu da Malásia em 2006. A poluição do ar passou a ser sentida de forma mais acentuada pela humanidade principalmente nos centros urbanos a partir da Revolução Industrial, com a queima de madeira e posteriormente do carvão mineral. No século XX esta poluição agravou-se com a introdução do petróleo como fonte de combustível líquido. Os combustíveis fósseis - carvão mineral, petróleo e gás natural - produzem entre outros poluentes, o gás carbônico, principal gás de efeito estufa. As inovações tecnológicas levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos derivados de petróleo - gasolina e diesel. A poluição do ar tornou-se um problema mundial. A elevação do padrão de vida e do consumo têm relação muito forte com o aumento das emissões. As ações antrópicas apresentam dimensões percebidas facilmente pelos satélites, como é o caso das queimadas. O aumento das emissões tem acelerado o processo de aquecimento global e encontram nos países hegemônicos, localizados no hemisfério norte, seus principais contribuidores. Três deles são os maiores emissores per capita: Estados Unidos, Noruega e Austrália. Participam com mais de 15 toneladas de CO2 ao ano, o que significa uma forte dependência dos combustíveis fósseis, principalmente carvão mineral utilizado em termelétricas. Já os países africanos na sua grande maioria participam com menos de 1 tonelada de CO2. Cabe dizer que o efeito estufa é um processo natural que garante a existência de vida no planeta. É através da radiação solar - energia eletromagnética - transformada em calor, retida em parte, na atmosfera, nos oceanos e nos continentes que a temperatura média no planeta se mantêm em torno de 15°C. No último século a temperatura média teve um incremento de 0,6°C. Este fato pode desencadear um processo de mudanças climáticas. Os efeitos já são perceptíveis: o aumento das ocorrências de furacões no pacífico oeste e atlântico norte, o desgelo no monte Kilimanjaro localizado no sul da África, a cinco mil metros de altitude, conhecido como o "monte das neves eternas". Estas são apenas algumas evidências, dentre muitas outras. Os cenários não são nada animadores. Na melhor condição teremos ao final do século um aumento de 1°C na temperatura média. No pior cenário que representa a continuidade do modelo econômico atual este valor alcançará 4°C. Importante observar que este incremento não ocorre de maneira uniforme, isto quer dizer que em algumas regiões a temperatura se elevará acima desta média, provocando efeitos devastadores. Um importante marco para a criação de um instrumento de governança global foi a instituição da Convenção Quadro das Nações Unidas, ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Este evento foi o maior fórum mundial preocupado com as mudanças climáticas e a biodiversidade. A partir daí estabeleceram-se metas para a redução das emissões. Várias ações podem mitigar este processo na busca de um cenário menos impactante sobre a vida: redução da demanda e melhoria da eficiência energética e uso de energias limpas. Uma grande contribuição está na substituição parcial dos combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos biocombustíveis oriundos da biomassa. Define-se biomassa como sendo matéria orgânica utilizada como recurso energético. É o gás carbônico retirado da atmosfera que garante o processo de fotossíntese na produção da biomassa vegetal. Participam com igual importância a água e a energia eletromagnética do sol. Tem-se aí um ciclo virtuoso. Pode-se definir três processos básicos de conversão energética da biomassa: conversão através da queima, da decomposição, e por extração e transformação. No primeiro processo, o mais conhecido, podemos citar o exemplo do uso da lenha na preparação de alimentos. Outro exemplo importante, é o da queima de bagaço de cana na geração de energia elétrica e mecânica a partir do vapor d'água. No segundo processo pode-se obter biogás a partir de material orgânico depositado em aterros sanitários ou em biodigestores. O terceiro processo é aplicado na fabricação dos biocombustíveis: bioetanol e biodiesel. A partir da fermentação da calda extraída da cana de açúcar, resulta o bioetanol. Para a obtenção do biodiesel, são extraídos os óleos vegetais de sementes e grãos do girassol, da soja, do dendê e do amendoim entre outros. Este óleo passa por um processo químico com adição de etanol ou metanol, resultando então no biodiesel. Pode-se utilizar óleos e gorduras de origem animal. As dimensões continentais do Brasil e a riqueza de sua biodiversidade, aponta para uma grande variedade de espécies de oleaginosas na fabricação do biodiesel, contemplando as vocações regionais. O jornalista Gilberto Felisberto Vasconcelos reforça esta idéia, quando diz "Somos a maior nação solar do planeta Terra. Nenhum outro país detém tanta água doce - a contrapartida da energia solar para a formação dos hidratos de carbono, ou seja, da biomassa". Os biocombustíveis vêm assumindo cada vez mais seu papel de alternativa energética renovável e limpa. O país tem uma larga experiência, principalmente com o etanol, que foi adicionado a gasolina já na década de 1930. Mais recentemente na década de 1970 surgiu o Proalcool em resposta ao embargo do petróleo. Vários países dependentes de sua importação também buscaram alternativas. Neste período o biodiesel foi pesquisado e testado no país, mas não houve continuidade. Seu estudo foi retomado em 1998 por algumas universidades. Já na Europa principalmente na Alemanha a sua produção comercial teve início nos primeiros anos da década de 1990. Em 2006 a produção européia ultrapassou a marca de 4 bilhões de litros/ano. O programa brasileiro de produção e uso de biodiesel é recente, lançado pelo governo federal em 2004. No ano seguinte foi inaugurada a primeira usina de biodiesel brasileira, no município de Cássia - sul de Minas Gerais - e neste mesmo ano o produto passa a ser comercializado pela distribuidora ALE. O programa, na sua primeira etapa, autoriza a comercialização do B2 que é a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. A partir de 2008 todos os postos de combustíveis deverão ter este produto em suas bombas obrigatoriamente. Fazendo-se uma comparação com a Europa, o seu volume de produção atenderia o estágio B5 do programa brasileiro, previsto para vigorar em 2013. O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis de energia. Na sua matriz energética participam com aproximadamente 44%, principalmente a hidreletricidade e biomassa (lenha, álcool, bagaço de cana e resíduos de madeira). Trata-se de um percentual expressivo já que a média mundial é de 20%. O Brasil é hoje o maior produtor de álcool e detém a melhor tecnologia neste setor. Isto confirma a potencialidade brasileira na produção de biomassa para geração de energia. A National Biodiesel Board, instituição responsável pela implementação deste biocombustível nos Estados Unidos, afirma que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, no mínimo, 60% do diesel mineral consumido no planeta. Os biocombustíveis apresentam-se como um novo paradigma energético para um planeta mais sustentável. O país tem nas mãos uma grande oportunidade de modificar a sua realidade social e energética, desde de que o governo federal se posicione claramente neste sentido e que haja um efetivo comprometimento da iniciativa privada. Este processo deverá se apoiar nos três pilares do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental. Por fim, o que podemos esperar das energias renováveis para o futuro do planeta ? Vários cenários foram projetados. O mais favorável aponta que, no final deste século haverá uma expressiva participação da biomassa e da energia solar, em torno de 20% e 40%, respectivamente, em detrimento aos combustíveis fósseis que passarão dos atuais 80% para apenas 20%. Este é o futuro que esperamos. Ele só poderá se concretizar caso o modelo econômico atual de produção e de consumo seja radicalmente modificado. Temos diante de nós o maior desafio que humanidade já enfrentou em toda a sua história, isto é, garantir a manutenção da vida no planeta. ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
> Biodiesel metropolitano para a cidade de São Paulo > O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil > ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas > Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros > Cadeia produtiva do biodiesel > Demanda energética e fontes renováveis de energia > Biodiesel, uma vocação brasileira > Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar > Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Biodiesel metropolitano para a cidade de São Paulo Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O petróleo como fonte de combustível líquido surgiu a partir de meados do século XX. As inovações tecnológicas somadas a oferta deste combustível levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos seus derivados, gasolina e diesel. Desde então houve um aumento considerável das emissões gasosas, com reflexos diretos na saúde pública e no aquecimento global. Estes temas ocupam cada vez mais espaço na mídia, no meio científico e no cotidiano das pessoas. A cidade de São Paulo apresenta uma expressiva frota de veículos que rodam sobre pneus. Destaque para os veículos leves ou de passeio que são a maioria. Estes veículos são comercializados ou adaptados para uma ou mais versões: gasolina, álcool ou gás natural - GNV. A melhor alternativa, no entanto, para o meio ambiente é o álcool. Vale lembrar que as motocicletas rodam apenas com gasolina, embora existam algumas adaptadas para GNV. Uma frota não menos importante é a dos veículos pesados e utilitários, empregados no transporte de cargas e de passageiros, que apresentam apenas a versão diesel. A poluição atmosférica é sentida principalmente pelas populações dos grandes centros, caso típico da cidade de São Paulo. Os maiores vilões são o monóxido de carbono , dióxido de enxofre e o material particulado (fuligem). Problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela inalação e contato com estes poluentes. Estudos recentes indicam que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões legais ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Várias ações são empreendidas para o controle da poluição do ar no estado de São Paulo. O principal agente tem sido a Companhia de controle ambiental do estado - CETESB desde a década de 1970. Destaque para a "operação caça - fumaça" - fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos diesel. Na esfera federal, a principal ação é o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores - PROCONVE, que completou 20 anos em 2006. O programa apresentou considerável redução das emissões. Resultado direto dos avanços tecnológicos nos veículos de passeio, como o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. Para veículos diesel adotou-se a estratégia de redução do conteúdo de enxofre no combustível. Os valores atuais são: 2000 ppm (partes por milhão) para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano que passará para 50 ppm em 2009. O relatório do Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) divulgado em Paris no início do mês de fevereiro, teve grande repercussão na mídia e foi manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo. Dias depois foi lançado o "Pacote Ambiental", referência ao projeto de 21 metas que está sendo elaborado pelo governo do estado de São Paulo. Na mesma semana a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo promoveu o encontro "Mudanças Climáticas: São Paulo e o relatório do IPCC". Este evento contou com a presença de importantes nomes do meio político e científico. Foram apresentadas inúmeras propostas de combate as mudanças climáticas, dentre as quais, a promoção da eficiência energética com o incremento da utilização dos biocombustíveis, a internalização do tema "Mudança Climática" na esfera pública, e o planejamento estratégico de uma matriz energética limpa para o Brasil. Segundo o Professor Gylvan do Instituto de Estudos Avançados da USP, são três as ações políticas possíveis para enfrentarmos este enorme desafio: inação, adaptação e evitar ainda que parcialmente o curso das mudanças climáticas. Furtado do Greenpeace alertou que não há mais espaço para a inação. É neste contexto que várias propostas serão elaboradas e implementadas. O Brasil reúne condições extremamente favoráveis para a produção da bioenergia. O Proalcool é o maior exemplo, o etanol é largamente utilizado nos veículos leves. Para os veículos pesados o biodiesel aponta como uma excelente alternativa, além de não exigir praticamente nenhuma adaptação dos motores. Vários postos de combustível já oferecem esta opção, trata-se do biodiesel B2 (2% de biodiesel no diesel mineral). É um biocombustível. Produzido a partir de óleos vegetais e/ou gorduras animais. Sua utilização já ganhou notoriedade em vários países da comunidade européia. Segundo estudo do governo federal o B20 reduz significativamente as emissões, proporcionando uma economia da ordem de 65 milhões de reais por ano nos custos relativos a saúde pública, considerando apenas as dez principais cidades brasileiras. Tem-se também a redução das emissões de gás carbônico (CO2) sob o ponto de vista do efeito estufa, pois trata-se de um combustível renovável. Resulta então, melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades e redução do aquecimento global. É importante destacar os principais elos da cadeia produtiva do biodiesel: agricultura; agroindústria; logística; e o mercado. Para que os dois primeiros elos se tornem competitivos, se faz necessário investir fortemente em pesquisa e tecnologia. O biodiesel gera emprego potencialmente no campo e nos centros de pesquisa. Algumas iniciativas já começam a despontar. Recentemente uma empresa de ônibus da capital se tornou pioneira na utilização de um biocombustível que apresenta na sua composição, 30% de biodiesel, 8% de etanol e o restante de diesel mineral, totalizando 38% de combustível renovável. Poderia ser batizado de B30E8. Alguns fabricantes de motores já testaram e aprovaram o uso do biodiesel com teores acima de 20%. Várias iniciativas na área ambiental promovidas no estado São Paulo se multiplicaram Brasil afora. O Biodiesel Metropolitano poderá ratificar este pioneirismo. Por fim, vale lembrar as palavras do Professor Gylvan "evitar ainda que parcialmente as mudanças climáticas". O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planeta azul recebeu uma justa homenagem de um dos nossos mais importantes expoentes da música, Caetano Veloso , na canção "Terra", que diz "...Por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria ? ..." . As primeiras imagens do planeta visto do espaço foram apresentadas em 1968. Sensibilizaram o poeta, a comunidade científica e demais cidadãos de todos os continentes. A partir de então os encontros científicos voltados para este tema sucederam-se com maior freqüência e o avanço da ciência permitiu a ampliação do conhecimento sobre o planeta e dos mecanismos climáticos. Sabe-se que a faixa tropical é a mais beneficiada pelo astro rei ao longo do ano. Esta faixa delimitada pelos trópicos de capricórnio ao sul e de câncer ao norte corresponde praticamente a um quarto da superfície do planeta. Nela se registram as maiores médias pluviométricas. Resulta daí uma condição extraordinária para o cultivo da biomassa para fins alimentares, energéticos, de engenharia e para fibras diversas. O potencial da biomassa para fins energéticos ainda não é bem compreendido nos países que detêm as melhores oportunidades comparativas. No caso Brasil o Proalcool é um exemplo de aproveitamento do imenso território e das condições climáticas extremamente favoráveis, mas pode-se avançar muito mais neste campo. As nações com maior demanda energética estão localizadas no hemisfério norte, fora da faixa tropical. Pode-se projetar que em curto prazo, os Estados Unidos e a Europa serão os maiores mercados para os biocombustíveis. Oportunidade imediata para o Brasil seguido pela região médio sul da África. Esta, porém, ao contrário de Brasil necessita de grandes investimentos em pesquisa, tecnologia, recursos humanos e infra-estrutura. Malásia e Indonésia seguem no mesmo caminho mas apresentam limitações territoriais. Vale destacar que o primeiro carregamento de biodiesel para Europa partiu da Malásia em 2006. A poluição do ar passou a ser sentida de forma mais acentuada pela humanidade principalmente nos centros urbanos a partir da Revolução Industrial, com a queima de madeira e posteriormente do carvão mineral. No século XX esta poluição agravou-se com a introdução do petróleo como fonte de combustível líquido. Os combustíveis fósseis - carvão mineral, petróleo e gás natural - produzem entre outros poluentes, o gás carbônico, principal gás de efeito estufa. As inovações tecnológicas levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos derivados de petróleo - gasolina e diesel. A poluição do ar tornou-se um problema mundial. A elevação do padrão de vida e do consumo têm relação muito forte com o aumento das emissões. As ações antrópicas apresentam dimensões percebidas facilmente pelos satélites, como é o caso das queimadas. O aumento das emissões tem acelerado o processo de aquecimento global e encontram nos países hegemônicos, localizados no hemisfério norte, seus principais contribuidores. Três deles são os maiores emissores per capita: Estados Unidos, Noruega e Austrália. Participam com mais de 15 toneladas de CO2 ao ano, o que significa uma forte dependência dos combustíveis fósseis, principalmente carvão mineral utilizado em termelétricas. Já os países africanos na sua grande maioria participam com menos de 1 tonelada de CO2. Cabe dizer que o efeito estufa é um processo natural que garante a existência de vida no planeta. É através da radiação solar - energia eletromagnética - transformada em calor, retida em parte, na atmosfera, nos oceanos e nos continentes que a temperatura média no planeta se mantêm em torno de 15°C. No último século a temperatura média teve um incremento de 0,6°C. Este fato pode desencadear um processo de mudanças climáticas. Os efeitos já são perceptíveis: o aumento das ocorrências de furacões no pacífico oeste e atlântico norte, o desgelo no monte Kilimanjaro localizado no sul da África, a cinco mil metros de altitude, conhecido como o "monte das neves eternas". Estas são apenas algumas evidências, dentre muitas outras. Os cenários não são nada animadores. Na melhor condição teremos ao final do século um aumento de 1°C na temperatura média. No pior cenário que representa a continuidade do modelo econômico atual este valor alcançará 4°C. Importante observar que este incremento não ocorre de maneira uniforme, isto quer dizer que em algumas regiões a temperatura se elevará acima desta média, provocando efeitos devastadores. Um importante marco para a criação de um instrumento de governança global foi a instituição da Convenção Quadro das Nações Unidas, ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Este evento foi o maior fórum mundial preocupado com as mudanças climáticas e a biodiversidade. A partir daí estabeleceram-se metas para a redução das emissões. Várias ações podem mitigar este processo na busca de um cenário menos impactante sobre a vida: redução da demanda e melhoria da eficiência energética e uso de energias limpas. Uma grande contribuição está na substituição parcial dos combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos biocombustíveis oriundos da biomassa. Define-se biomassa como sendo matéria orgânica utilizada como recurso energético. É o gás carbônico retirado da atmosfera que garante o processo de fotossíntese na produção da biomassa vegetal. Participam com igual importância a água e a energia eletromagnética do sol. Tem-se aí um ciclo virtuoso. Pode-se definir três processos básicos de conversão energética da biomassa: conversão através da queima, da decomposição, e por extração e transformação. No primeiro processo, o mais conhecido, podemos citar o exemplo do uso da lenha na preparação de alimentos. Outro exemplo importante, é o da queima de bagaço de cana na geração de energia elétrica e mecânica a partir do vapor d'água. No segundo processo pode-se obter biogás a partir de material orgânico depositado em aterros sanitários ou em biodigestores. O terceiro processo é aplicado na fabricação dos biocombustíveis: bioetanol e biodiesel. A partir da fermentação da calda extraída da cana de açúcar, resulta o bioetanol. Para a obtenção do biodiesel, são extraídos os óleos vegetais de sementes e grãos do girassol, da soja, do dendê e do amendoim entre outros. Este óleo passa por um processo químico com adição de etanol ou metanol, resultando então no biodiesel. Pode-se utilizar óleos e gorduras de origem animal. As dimensões continentais do Brasil e a riqueza de sua biodiversidade, aponta para uma grande variedade de espécies de oleaginosas na fabricação do biodiesel, contemplando as vocações regionais. O jornalista Gilberto Felisberto Vasconcelos reforça esta idéia, quando diz "Somos a maior nação solar do planeta Terra. Nenhum outro país detém tanta água doce - a contrapartida da energia solar para a formação dos hidratos de carbono, ou seja, da biomassa". Os biocombustíveis vêm assumindo cada vez mais seu papel de alternativa energética renovável e limpa. O país tem uma larga experiência, principalmente com o etanol, que foi adicionado a gasolina já na década de 1930. Mais recentemente na década de 1970 surgiu o Proalcool em resposta ao embargo do petróleo. Vários países dependentes de sua importação também buscaram alternativas. Neste período o biodiesel foi pesquisado e testado no país, mas não houve continuidade. Seu estudo foi retomado em 1998 por algumas universidades. Já na Europa principalmente na Alemanha a sua produção comercial teve início nos primeiros anos da década de 1990. Em 2006 a produção européia ultrapassou a marca de 4 bilhões de litros/ano. O programa brasileiro de produção e uso de biodiesel é recente, lançado pelo governo federal em 2004. No ano seguinte foi inaugurada a primeira usina de biodiesel brasileira, no município de Cássia - sul de Minas Gerais - e neste mesmo ano o produto passa a ser comercializado pela distribuidora ALE. O programa, na sua primeira etapa, autoriza a comercialização do B2 que é a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. A partir de 2008 todos os postos de combustíveis deverão ter este produto em suas bombas obrigatoriamente. Fazendo-se uma comparação com a Europa, o seu volume de produção atenderia o estágio B5 do programa brasileiro, previsto para vigorar em 2013. O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis de energia. Na sua matriz energética participam com aproximadamente 44%, principalmente a hidreletricidade e biomassa (lenha, álcool, bagaço de cana e resíduos de madeira). Trata-se de um percentual expressivo já que a média mundial é de 20%. O Brasil é hoje o maior produtor de álcool e detém a melhor tecnologia neste setor. Isto confirma a potencialidade brasileira na produção de biomassa para geração de energia. A National Biodiesel Board, instituição responsável pela implementação deste biocombustível nos Estados Unidos, afirma que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, no mínimo, 60% do diesel mineral consumido no planeta. Os biocombustíveis apresentam-se como um novo paradigma energético para um planeta mais sustentável. O país tem nas mãos uma grande oportunidade de modificar a sua realidade social e energética, desde de que o governo federal se posicione claramente neste sentido e que haja um efetivo comprometimento da iniciativa privada. Este processo deverá se apoiar nos três pilares do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental. Por fim, o que podemos esperar das energias renováveis para o futuro do planeta ? Vários cenários foram projetados. O mais favorável aponta que, no final deste século haverá uma expressiva participação da biomassa e da energia solar, em torno de 20% e 40%, respectivamente, em detrimento aos combustíveis fósseis que passarão dos atuais 80% para apenas 20%. Este é o futuro que esperamos. Ele só poderá se concretizar caso o modelo econômico atual de produção e de consumo seja radicalmente modificado. Temos diante de nós o maior desafio que humanidade já enfrentou em toda a sua história, isto é, garantir a manutenção da vida no planeta. ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Biodiesel metropolitano para a cidade de São Paulo Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O petróleo como fonte de combustível líquido surgiu a partir de meados do século XX. As inovações tecnológicas somadas a oferta deste combustível levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos seus derivados, gasolina e diesel. Desde então houve um aumento considerável das emissões gasosas, com reflexos diretos na saúde pública e no aquecimento global. Estes temas ocupam cada vez mais espaço na mídia, no meio científico e no cotidiano das pessoas. A cidade de São Paulo apresenta uma expressiva frota de veículos que rodam sobre pneus. Destaque para os veículos leves ou de passeio que são a maioria. Estes veículos são comercializados ou adaptados para uma ou mais versões: gasolina, álcool ou gás natural - GNV. A melhor alternativa, no entanto, para o meio ambiente é o álcool. Vale lembrar que as motocicletas rodam apenas com gasolina, embora existam algumas adaptadas para GNV. Uma frota não menos importante é a dos veículos pesados e utilitários, empregados no transporte de cargas e de passageiros, que apresentam apenas a versão diesel. A poluição atmosférica é sentida principalmente pelas populações dos grandes centros, caso típico da cidade de São Paulo. Os maiores vilões são o monóxido de carbono , dióxido de enxofre e o material particulado (fuligem). Problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela inalação e contato com estes poluentes. Estudos recentes indicam que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões legais ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Várias ações são empreendidas para o controle da poluição do ar no estado de São Paulo. O principal agente tem sido a Companhia de controle ambiental do estado - CETESB desde a década de 1970. Destaque para a "operação caça - fumaça" - fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos diesel. Na esfera federal, a principal ação é o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores - PROCONVE, que completou 20 anos em 2006. O programa apresentou considerável redução das emissões. Resultado direto dos avanços tecnológicos nos veículos de passeio, como o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. Para veículos diesel adotou-se a estratégia de redução do conteúdo de enxofre no combustível. Os valores atuais são: 2000 ppm (partes por milhão) para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano que passará para 50 ppm em 2009. O relatório do Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) divulgado em Paris no início do mês de fevereiro, teve grande repercussão na mídia e foi manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo. Dias depois foi lançado o "Pacote Ambiental", referência ao projeto de 21 metas que está sendo elaborado pelo governo do estado de São Paulo. Na mesma semana a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo promoveu o encontro "Mudanças Climáticas: São Paulo e o relatório do IPCC". Este evento contou com a presença de importantes nomes do meio político e científico. Foram apresentadas inúmeras propostas de combate as mudanças climáticas, dentre as quais, a promoção da eficiência energética com o incremento da utilização dos biocombustíveis, a internalização do tema "Mudança Climática" na esfera pública, e o planejamento estratégico de uma matriz energética limpa para o Brasil. Segundo o Professor Gylvan do Instituto de Estudos Avançados da USP, são três as ações políticas possíveis para enfrentarmos este enorme desafio: inação, adaptação e evitar ainda que parcialmente o curso das mudanças climáticas. Furtado do Greenpeace alertou que não há mais espaço para a inação. É neste contexto que várias propostas serão elaboradas e implementadas. O Brasil reúne condições extremamente favoráveis para a produção da bioenergia. O Proalcool é o maior exemplo, o etanol é largamente utilizado nos veículos leves. Para os veículos pesados o biodiesel aponta como uma excelente alternativa, além de não exigir praticamente nenhuma adaptação dos motores. Vários postos de combustível já oferecem esta opção, trata-se do biodiesel B2 (2% de biodiesel no diesel mineral). É um biocombustível. Produzido a partir de óleos vegetais e/ou gorduras animais. Sua utilização já ganhou notoriedade em vários países da comunidade européia. Segundo estudo do governo federal o B20 reduz significativamente as emissões, proporcionando uma economia da ordem de 65 milhões de reais por ano nos custos relativos a saúde pública, considerando apenas as dez principais cidades brasileiras. Tem-se também a redução das emissões de gás carbônico (CO2) sob o ponto de vista do efeito estufa, pois trata-se de um combustível renovável. Resulta então, melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades e redução do aquecimento global. É importante destacar os principais elos da cadeia produtiva do biodiesel: agricultura; agroindústria; logística; e o mercado. Para que os dois primeiros elos se tornem competitivos, se faz necessário investir fortemente em pesquisa e tecnologia. O biodiesel gera emprego potencialmente no campo e nos centros de pesquisa. Algumas iniciativas já começam a despontar. Recentemente uma empresa de ônibus da capital se tornou pioneira na utilização de um biocombustível que apresenta na sua composição, 30% de biodiesel, 8% de etanol e o restante de diesel mineral, totalizando 38% de combustível renovável. Poderia ser batizado de B30E8. Alguns fabricantes de motores já testaram e aprovaram o uso do biodiesel com teores acima de 20%. Várias iniciativas na área ambiental promovidas no estado São Paulo se multiplicaram Brasil afora. O Biodiesel Metropolitano poderá ratificar este pioneirismo. Por fim, vale lembrar as palavras do Professor Gylvan "evitar ainda que parcialmente as mudanças climáticas". O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planeta azul recebeu uma justa homenagem de um dos nossos mais importantes expoentes da música, Caetano Veloso , na canção "Terra", que diz "...Por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria ? ..." . As primeiras imagens do planeta visto do espaço foram apresentadas em 1968. Sensibilizaram o poeta, a comunidade científica e demais cidadãos de todos os continentes. A partir de então os encontros científicos voltados para este tema sucederam-se com maior freqüência e o avanço da ciência permitiu a ampliação do conhecimento sobre o planeta e dos mecanismos climáticos. Sabe-se que a faixa tropical é a mais beneficiada pelo astro rei ao longo do ano. Esta faixa delimitada pelos trópicos de capricórnio ao sul e de câncer ao norte corresponde praticamente a um quarto da superfície do planeta. Nela se registram as maiores médias pluviométricas. Resulta daí uma condição extraordinária para o cultivo da biomassa para fins alimentares, energéticos, de engenharia e para fibras diversas. O potencial da biomassa para fins energéticos ainda não é bem compreendido nos países que detêm as melhores oportunidades comparativas. No caso Brasil o Proalcool é um exemplo de aproveitamento do imenso território e das condições climáticas extremamente favoráveis, mas pode-se avançar muito mais neste campo. As nações com maior demanda energética estão localizadas no hemisfério norte, fora da faixa tropical. Pode-se projetar que em curto prazo, os Estados Unidos e a Europa serão os maiores mercados para os biocombustíveis. Oportunidade imediata para o Brasil seguido pela região médio sul da África. Esta, porém, ao contrário de Brasil necessita de grandes investimentos em pesquisa, tecnologia, recursos humanos e infra-estrutura. Malásia e Indonésia seguem no mesmo caminho mas apresentam limitações territoriais. Vale destacar que o primeiro carregamento de biodiesel para Europa partiu da Malásia em 2006. A poluição do ar passou a ser sentida de forma mais acentuada pela humanidade principalmente nos centros urbanos a partir da Revolução Industrial, com a queima de madeira e posteriormente do carvão mineral. No século XX esta poluição agravou-se com a introdução do petróleo como fonte de combustível líquido. Os combustíveis fósseis - carvão mineral, petróleo e gás natural - produzem entre outros poluentes, o gás carbônico, principal gás de efeito estufa. As inovações tecnológicas levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos derivados de petróleo - gasolina e diesel. A poluição do ar tornou-se um problema mundial. A elevação do padrão de vida e do consumo têm relação muito forte com o aumento das emissões. As ações antrópicas apresentam dimensões percebidas facilmente pelos satélites, como é o caso das queimadas. O aumento das emissões tem acelerado o processo de aquecimento global e encontram nos países hegemônicos, localizados no hemisfério norte, seus principais contribuidores. Três deles são os maiores emissores per capita: Estados Unidos, Noruega e Austrália. Participam com mais de 15 toneladas de CO2 ao ano, o que significa uma forte dependência dos combustíveis fósseis, principalmente carvão mineral utilizado em termelétricas. Já os países africanos na sua grande maioria participam com menos de 1 tonelada de CO2. Cabe dizer que o efeito estufa é um processo natural que garante a existência de vida no planeta. É através da radiação solar - energia eletromagnética - transformada em calor, retida em parte, na atmosfera, nos oceanos e nos continentes que a temperatura média no planeta se mantêm em torno de 15°C. No último século a temperatura média teve um incremento de 0,6°C. Este fato pode desencadear um processo de mudanças climáticas. Os efeitos já são perceptíveis: o aumento das ocorrências de furacões no pacífico oeste e atlântico norte, o desgelo no monte Kilimanjaro localizado no sul da África, a cinco mil metros de altitude, conhecido como o "monte das neves eternas". Estas são apenas algumas evidências, dentre muitas outras. Os cenários não são nada animadores. Na melhor condição teremos ao final do século um aumento de 1°C na temperatura média. No pior cenário que representa a continuidade do modelo econômico atual este valor alcançará 4°C. Importante observar que este incremento não ocorre de maneira uniforme, isto quer dizer que em algumas regiões a temperatura se elevará acima desta média, provocando efeitos devastadores. Um importante marco para a criação de um instrumento de governança global foi a instituição da Convenção Quadro das Nações Unidas, ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Este evento foi o maior fórum mundial preocupado com as mudanças climáticas e a biodiversidade. A partir daí estabeleceram-se metas para a redução das emissões. Várias ações podem mitigar este processo na busca de um cenário menos impactante sobre a vida: redução da demanda e melhoria da eficiência energética e uso de energias limpas. Uma grande contribuição está na substituição parcial dos combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos biocombustíveis oriundos da biomassa. Define-se biomassa como sendo matéria orgânica utilizada como recurso energético. É o gás carbônico retirado da atmosfera que garante o processo de fotossíntese na produção da biomassa vegetal. Participam com igual importância a água e a energia eletromagnética do sol. Tem-se aí um ciclo virtuoso. Pode-se definir três processos básicos de conversão energética da biomassa: conversão através da queima, da decomposição, e por extração e transformação. No primeiro processo, o mais conhecido, podemos citar o exemplo do uso da lenha na preparação de alimentos. Outro exemplo importante, é o da queima de bagaço de cana na geração de energia elétrica e mecânica a partir do vapor d'água. No segundo processo pode-se obter biogás a partir de material orgânico depositado em aterros sanitários ou em biodigestores. O terceiro processo é aplicado na fabricação dos biocombustíveis: bioetanol e biodiesel. A partir da fermentação da calda extraída da cana de açúcar, resulta o bioetanol. Para a obtenção do biodiesel, são extraídos os óleos vegetais de sementes e grãos do girassol, da soja, do dendê e do amendoim entre outros. Este óleo passa por um processo químico com adição de etanol ou metanol, resultando então no biodiesel. Pode-se utilizar óleos e gorduras de origem animal. As dimensões continentais do Brasil e a riqueza de sua biodiversidade, aponta para uma grande variedade de espécies de oleaginosas na fabricação do biodiesel, contemplando as vocações regionais. O jornalista Gilberto Felisberto Vasconcelos reforça esta idéia, quando diz "Somos a maior nação solar do planeta Terra. Nenhum outro país detém tanta água doce - a contrapartida da energia solar para a formação dos hidratos de carbono, ou seja, da biomassa". Os biocombustíveis vêm assumindo cada vez mais seu papel de alternativa energética renovável e limpa. O país tem uma larga experiência, principalmente com o etanol, que foi adicionado a gasolina já na década de 1930. Mais recentemente na década de 1970 surgiu o Proalcool em resposta ao embargo do petróleo. Vários países dependentes de sua importação também buscaram alternativas. Neste período o biodiesel foi pesquisado e testado no país, mas não houve continuidade. Seu estudo foi retomado em 1998 por algumas universidades. Já na Europa principalmente na Alemanha a sua produção comercial teve início nos primeiros anos da década de 1990. Em 2006 a produção européia ultrapassou a marca de 4 bilhões de litros/ano. O programa brasileiro de produção e uso de biodiesel é recente, lançado pelo governo federal em 2004. No ano seguinte foi inaugurada a primeira usina de biodiesel brasileira, no município de Cássia - sul de Minas Gerais - e neste mesmo ano o produto passa a ser comercializado pela distribuidora ALE. O programa, na sua primeira etapa, autoriza a comercialização do B2 que é a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. A partir de 2008 todos os postos de combustíveis deverão ter este produto em suas bombas obrigatoriamente. Fazendo-se uma comparação com a Europa, o seu volume de produção atenderia o estágio B5 do programa brasileiro, previsto para vigorar em 2013. O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis de energia. Na sua matriz energética participam com aproximadamente 44%, principalmente a hidreletricidade e biomassa (lenha, álcool, bagaço de cana e resíduos de madeira). Trata-se de um percentual expressivo já que a média mundial é de 20%. O Brasil é hoje o maior produtor de álcool e detém a melhor tecnologia neste setor. Isto confirma a potencialidade brasileira na produção de biomassa para geração de energia. A National Biodiesel Board, instituição responsável pela implementação deste biocombustível nos Estados Unidos, afirma que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, no mínimo, 60% do diesel mineral consumido no planeta. Os biocombustíveis apresentam-se como um novo paradigma energético para um planeta mais sustentável. O país tem nas mãos uma grande oportunidade de modificar a sua realidade social e energética, desde de que o governo federal se posicione claramente neste sentido e que haja um efetivo comprometimento da iniciativa privada. Este processo deverá se apoiar nos três pilares do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental. Por fim, o que podemos esperar das energias renováveis para o futuro do planeta ? Vários cenários foram projetados. O mais favorável aponta que, no final deste século haverá uma expressiva participação da biomassa e da energia solar, em torno de 20% e 40%, respectivamente, em detrimento aos combustíveis fósseis que passarão dos atuais 80% para apenas 20%. Este é o futuro que esperamos. Ele só poderá se concretizar caso o modelo econômico atual de produção e de consumo seja radicalmente modificado. Temos diante de nós o maior desafio que humanidade já enfrentou em toda a sua história, isto é, garantir a manutenção da vida no planeta. ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
O petróleo como fonte de combustível líquido surgiu a partir de meados do século XX. As inovações tecnológicas somadas a oferta deste combustível levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos seus derivados, gasolina e diesel. Desde então houve um aumento considerável das emissões gasosas, com reflexos diretos na saúde pública e no aquecimento global. Estes temas ocupam cada vez mais espaço na mídia, no meio científico e no cotidiano das pessoas. A cidade de São Paulo apresenta uma expressiva frota de veículos que rodam sobre pneus. Destaque para os veículos leves ou de passeio que são a maioria. Estes veículos são comercializados ou adaptados para uma ou mais versões: gasolina, álcool ou gás natural - GNV. A melhor alternativa, no entanto, para o meio ambiente é o álcool. Vale lembrar que as motocicletas rodam apenas com gasolina, embora existam algumas adaptadas para GNV. Uma frota não menos importante é a dos veículos pesados e utilitários, empregados no transporte de cargas e de passageiros, que apresentam apenas a versão diesel. A poluição atmosférica é sentida principalmente pelas populações dos grandes centros, caso típico da cidade de São Paulo. Os maiores vilões são o monóxido de carbono , dióxido de enxofre e o material particulado (fuligem). Problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela inalação e contato com estes poluentes. Estudos recentes indicam que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões legais ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Várias ações são empreendidas para o controle da poluição do ar no estado de São Paulo. O principal agente tem sido a Companhia de controle ambiental do estado - CETESB desde a década de 1970. Destaque para a "operação caça - fumaça" - fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos diesel. Na esfera federal, a principal ação é o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores - PROCONVE, que completou 20 anos em 2006. O programa apresentou considerável redução das emissões. Resultado direto dos avanços tecnológicos nos veículos de passeio, como o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. Para veículos diesel adotou-se a estratégia de redução do conteúdo de enxofre no combustível. Os valores atuais são: 2000 ppm (partes por milhão) para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano que passará para 50 ppm em 2009. O relatório do Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) divulgado em Paris no início do mês de fevereiro, teve grande repercussão na mídia e foi manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo. Dias depois foi lançado o "Pacote Ambiental", referência ao projeto de 21 metas que está sendo elaborado pelo governo do estado de São Paulo. Na mesma semana a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo promoveu o encontro "Mudanças Climáticas: São Paulo e o relatório do IPCC". Este evento contou com a presença de importantes nomes do meio político e científico. Foram apresentadas inúmeras propostas de combate as mudanças climáticas, dentre as quais, a promoção da eficiência energética com o incremento da utilização dos biocombustíveis, a internalização do tema "Mudança Climática" na esfera pública, e o planejamento estratégico de uma matriz energética limpa para o Brasil. Segundo o Professor Gylvan do Instituto de Estudos Avançados da USP, são três as ações políticas possíveis para enfrentarmos este enorme desafio: inação, adaptação e evitar ainda que parcialmente o curso das mudanças climáticas. Furtado do Greenpeace alertou que não há mais espaço para a inação. É neste contexto que várias propostas serão elaboradas e implementadas. O Brasil reúne condições extremamente favoráveis para a produção da bioenergia. O Proalcool é o maior exemplo, o etanol é largamente utilizado nos veículos leves. Para os veículos pesados o biodiesel aponta como uma excelente alternativa, além de não exigir praticamente nenhuma adaptação dos motores. Vários postos de combustível já oferecem esta opção, trata-se do biodiesel B2 (2% de biodiesel no diesel mineral). É um biocombustível. Produzido a partir de óleos vegetais e/ou gorduras animais. Sua utilização já ganhou notoriedade em vários países da comunidade européia. Segundo estudo do governo federal o B20 reduz significativamente as emissões, proporcionando uma economia da ordem de 65 milhões de reais por ano nos custos relativos a saúde pública, considerando apenas as dez principais cidades brasileiras. Tem-se também a redução das emissões de gás carbônico (CO2) sob o ponto de vista do efeito estufa, pois trata-se de um combustível renovável. Resulta então, melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades e redução do aquecimento global. É importante destacar os principais elos da cadeia produtiva do biodiesel: agricultura; agroindústria; logística; e o mercado. Para que os dois primeiros elos se tornem competitivos, se faz necessário investir fortemente em pesquisa e tecnologia. O biodiesel gera emprego potencialmente no campo e nos centros de pesquisa. Algumas iniciativas já começam a despontar. Recentemente uma empresa de ônibus da capital se tornou pioneira na utilização de um biocombustível que apresenta na sua composição, 30% de biodiesel, 8% de etanol e o restante de diesel mineral, totalizando 38% de combustível renovável. Poderia ser batizado de B30E8. Alguns fabricantes de motores já testaram e aprovaram o uso do biodiesel com teores acima de 20%. Várias iniciativas na área ambiental promovidas no estado São Paulo se multiplicaram Brasil afora. O Biodiesel Metropolitano poderá ratificar este pioneirismo. Por fim, vale lembrar as palavras do Professor Gylvan "evitar ainda que parcialmente as mudanças climáticas". O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planeta azul recebeu uma justa homenagem de um dos nossos mais importantes expoentes da música, Caetano Veloso , na canção "Terra", que diz "...Por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria ? ..." . As primeiras imagens do planeta visto do espaço foram apresentadas em 1968. Sensibilizaram o poeta, a comunidade científica e demais cidadãos de todos os continentes. A partir de então os encontros científicos voltados para este tema sucederam-se com maior freqüência e o avanço da ciência permitiu a ampliação do conhecimento sobre o planeta e dos mecanismos climáticos. Sabe-se que a faixa tropical é a mais beneficiada pelo astro rei ao longo do ano. Esta faixa delimitada pelos trópicos de capricórnio ao sul e de câncer ao norte corresponde praticamente a um quarto da superfície do planeta. Nela se registram as maiores médias pluviométricas. Resulta daí uma condição extraordinária para o cultivo da biomassa para fins alimentares, energéticos, de engenharia e para fibras diversas. O potencial da biomassa para fins energéticos ainda não é bem compreendido nos países que detêm as melhores oportunidades comparativas. No caso Brasil o Proalcool é um exemplo de aproveitamento do imenso território e das condições climáticas extremamente favoráveis, mas pode-se avançar muito mais neste campo. As nações com maior demanda energética estão localizadas no hemisfério norte, fora da faixa tropical. Pode-se projetar que em curto prazo, os Estados Unidos e a Europa serão os maiores mercados para os biocombustíveis. Oportunidade imediata para o Brasil seguido pela região médio sul da África. Esta, porém, ao contrário de Brasil necessita de grandes investimentos em pesquisa, tecnologia, recursos humanos e infra-estrutura. Malásia e Indonésia seguem no mesmo caminho mas apresentam limitações territoriais. Vale destacar que o primeiro carregamento de biodiesel para Europa partiu da Malásia em 2006. A poluição do ar passou a ser sentida de forma mais acentuada pela humanidade principalmente nos centros urbanos a partir da Revolução Industrial, com a queima de madeira e posteriormente do carvão mineral. No século XX esta poluição agravou-se com a introdução do petróleo como fonte de combustível líquido. Os combustíveis fósseis - carvão mineral, petróleo e gás natural - produzem entre outros poluentes, o gás carbônico, principal gás de efeito estufa. As inovações tecnológicas levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos derivados de petróleo - gasolina e diesel. A poluição do ar tornou-se um problema mundial. A elevação do padrão de vida e do consumo têm relação muito forte com o aumento das emissões. As ações antrópicas apresentam dimensões percebidas facilmente pelos satélites, como é o caso das queimadas. O aumento das emissões tem acelerado o processo de aquecimento global e encontram nos países hegemônicos, localizados no hemisfério norte, seus principais contribuidores. Três deles são os maiores emissores per capita: Estados Unidos, Noruega e Austrália. Participam com mais de 15 toneladas de CO2 ao ano, o que significa uma forte dependência dos combustíveis fósseis, principalmente carvão mineral utilizado em termelétricas. Já os países africanos na sua grande maioria participam com menos de 1 tonelada de CO2. Cabe dizer que o efeito estufa é um processo natural que garante a existência de vida no planeta. É através da radiação solar - energia eletromagnética - transformada em calor, retida em parte, na atmosfera, nos oceanos e nos continentes que a temperatura média no planeta se mantêm em torno de 15°C. No último século a temperatura média teve um incremento de 0,6°C. Este fato pode desencadear um processo de mudanças climáticas. Os efeitos já são perceptíveis: o aumento das ocorrências de furacões no pacífico oeste e atlântico norte, o desgelo no monte Kilimanjaro localizado no sul da África, a cinco mil metros de altitude, conhecido como o "monte das neves eternas". Estas são apenas algumas evidências, dentre muitas outras. Os cenários não são nada animadores. Na melhor condição teremos ao final do século um aumento de 1°C na temperatura média. No pior cenário que representa a continuidade do modelo econômico atual este valor alcançará 4°C. Importante observar que este incremento não ocorre de maneira uniforme, isto quer dizer que em algumas regiões a temperatura se elevará acima desta média, provocando efeitos devastadores. Um importante marco para a criação de um instrumento de governança global foi a instituição da Convenção Quadro das Nações Unidas, ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Este evento foi o maior fórum mundial preocupado com as mudanças climáticas e a biodiversidade. A partir daí estabeleceram-se metas para a redução das emissões. Várias ações podem mitigar este processo na busca de um cenário menos impactante sobre a vida: redução da demanda e melhoria da eficiência energética e uso de energias limpas. Uma grande contribuição está na substituição parcial dos combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos biocombustíveis oriundos da biomassa. Define-se biomassa como sendo matéria orgânica utilizada como recurso energético. É o gás carbônico retirado da atmosfera que garante o processo de fotossíntese na produção da biomassa vegetal. Participam com igual importância a água e a energia eletromagnética do sol. Tem-se aí um ciclo virtuoso. Pode-se definir três processos básicos de conversão energética da biomassa: conversão através da queima, da decomposição, e por extração e transformação. No primeiro processo, o mais conhecido, podemos citar o exemplo do uso da lenha na preparação de alimentos. Outro exemplo importante, é o da queima de bagaço de cana na geração de energia elétrica e mecânica a partir do vapor d'água. No segundo processo pode-se obter biogás a partir de material orgânico depositado em aterros sanitários ou em biodigestores. O terceiro processo é aplicado na fabricação dos biocombustíveis: bioetanol e biodiesel. A partir da fermentação da calda extraída da cana de açúcar, resulta o bioetanol. Para a obtenção do biodiesel, são extraídos os óleos vegetais de sementes e grãos do girassol, da soja, do dendê e do amendoim entre outros. Este óleo passa por um processo químico com adição de etanol ou metanol, resultando então no biodiesel. Pode-se utilizar óleos e gorduras de origem animal. As dimensões continentais do Brasil e a riqueza de sua biodiversidade, aponta para uma grande variedade de espécies de oleaginosas na fabricação do biodiesel, contemplando as vocações regionais. O jornalista Gilberto Felisberto Vasconcelos reforça esta idéia, quando diz "Somos a maior nação solar do planeta Terra. Nenhum outro país detém tanta água doce - a contrapartida da energia solar para a formação dos hidratos de carbono, ou seja, da biomassa". Os biocombustíveis vêm assumindo cada vez mais seu papel de alternativa energética renovável e limpa. O país tem uma larga experiência, principalmente com o etanol, que foi adicionado a gasolina já na década de 1930. Mais recentemente na década de 1970 surgiu o Proalcool em resposta ao embargo do petróleo. Vários países dependentes de sua importação também buscaram alternativas. Neste período o biodiesel foi pesquisado e testado no país, mas não houve continuidade. Seu estudo foi retomado em 1998 por algumas universidades. Já na Europa principalmente na Alemanha a sua produção comercial teve início nos primeiros anos da década de 1990. Em 2006 a produção européia ultrapassou a marca de 4 bilhões de litros/ano. O programa brasileiro de produção e uso de biodiesel é recente, lançado pelo governo federal em 2004. No ano seguinte foi inaugurada a primeira usina de biodiesel brasileira, no município de Cássia - sul de Minas Gerais - e neste mesmo ano o produto passa a ser comercializado pela distribuidora ALE. O programa, na sua primeira etapa, autoriza a comercialização do B2 que é a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. A partir de 2008 todos os postos de combustíveis deverão ter este produto em suas bombas obrigatoriamente. Fazendo-se uma comparação com a Europa, o seu volume de produção atenderia o estágio B5 do programa brasileiro, previsto para vigorar em 2013. O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis de energia. Na sua matriz energética participam com aproximadamente 44%, principalmente a hidreletricidade e biomassa (lenha, álcool, bagaço de cana e resíduos de madeira). Trata-se de um percentual expressivo já que a média mundial é de 20%. O Brasil é hoje o maior produtor de álcool e detém a melhor tecnologia neste setor. Isto confirma a potencialidade brasileira na produção de biomassa para geração de energia. A National Biodiesel Board, instituição responsável pela implementação deste biocombustível nos Estados Unidos, afirma que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, no mínimo, 60% do diesel mineral consumido no planeta. Os biocombustíveis apresentam-se como um novo paradigma energético para um planeta mais sustentável. O país tem nas mãos uma grande oportunidade de modificar a sua realidade social e energética, desde de que o governo federal se posicione claramente neste sentido e que haja um efetivo comprometimento da iniciativa privada. Este processo deverá se apoiar nos três pilares do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental. Por fim, o que podemos esperar das energias renováveis para o futuro do planeta ? Vários cenários foram projetados. O mais favorável aponta que, no final deste século haverá uma expressiva participação da biomassa e da energia solar, em torno de 20% e 40%, respectivamente, em detrimento aos combustíveis fósseis que passarão dos atuais 80% para apenas 20%. Este é o futuro que esperamos. Ele só poderá se concretizar caso o modelo econômico atual de produção e de consumo seja radicalmente modificado. Temos diante de nós o maior desafio que humanidade já enfrentou em toda a sua história, isto é, garantir a manutenção da vida no planeta. ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
O Futuro do Biodiesel & Biomassa no Brasil Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planeta azul recebeu uma justa homenagem de um dos nossos mais importantes expoentes da música, Caetano Veloso , na canção "Terra", que diz "...Por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria ? ..." . As primeiras imagens do planeta visto do espaço foram apresentadas em 1968. Sensibilizaram o poeta, a comunidade científica e demais cidadãos de todos os continentes. A partir de então os encontros científicos voltados para este tema sucederam-se com maior freqüência e o avanço da ciência permitiu a ampliação do conhecimento sobre o planeta e dos mecanismos climáticos. Sabe-se que a faixa tropical é a mais beneficiada pelo astro rei ao longo do ano. Esta faixa delimitada pelos trópicos de capricórnio ao sul e de câncer ao norte corresponde praticamente a um quarto da superfície do planeta. Nela se registram as maiores médias pluviométricas. Resulta daí uma condição extraordinária para o cultivo da biomassa para fins alimentares, energéticos, de engenharia e para fibras diversas. O potencial da biomassa para fins energéticos ainda não é bem compreendido nos países que detêm as melhores oportunidades comparativas. No caso Brasil o Proalcool é um exemplo de aproveitamento do imenso território e das condições climáticas extremamente favoráveis, mas pode-se avançar muito mais neste campo. As nações com maior demanda energética estão localizadas no hemisfério norte, fora da faixa tropical. Pode-se projetar que em curto prazo, os Estados Unidos e a Europa serão os maiores mercados para os biocombustíveis. Oportunidade imediata para o Brasil seguido pela região médio sul da África. Esta, porém, ao contrário de Brasil necessita de grandes investimentos em pesquisa, tecnologia, recursos humanos e infra-estrutura. Malásia e Indonésia seguem no mesmo caminho mas apresentam limitações territoriais. Vale destacar que o primeiro carregamento de biodiesel para Europa partiu da Malásia em 2006. A poluição do ar passou a ser sentida de forma mais acentuada pela humanidade principalmente nos centros urbanos a partir da Revolução Industrial, com a queima de madeira e posteriormente do carvão mineral. No século XX esta poluição agravou-se com a introdução do petróleo como fonte de combustível líquido. Os combustíveis fósseis - carvão mineral, petróleo e gás natural - produzem entre outros poluentes, o gás carbônico, principal gás de efeito estufa. As inovações tecnológicas levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos derivados de petróleo - gasolina e diesel. A poluição do ar tornou-se um problema mundial. A elevação do padrão de vida e do consumo têm relação muito forte com o aumento das emissões. As ações antrópicas apresentam dimensões percebidas facilmente pelos satélites, como é o caso das queimadas. O aumento das emissões tem acelerado o processo de aquecimento global e encontram nos países hegemônicos, localizados no hemisfério norte, seus principais contribuidores. Três deles são os maiores emissores per capita: Estados Unidos, Noruega e Austrália. Participam com mais de 15 toneladas de CO2 ao ano, o que significa uma forte dependência dos combustíveis fósseis, principalmente carvão mineral utilizado em termelétricas. Já os países africanos na sua grande maioria participam com menos de 1 tonelada de CO2. Cabe dizer que o efeito estufa é um processo natural que garante a existência de vida no planeta. É através da radiação solar - energia eletromagnética - transformada em calor, retida em parte, na atmosfera, nos oceanos e nos continentes que a temperatura média no planeta se mantêm em torno de 15°C. No último século a temperatura média teve um incremento de 0,6°C. Este fato pode desencadear um processo de mudanças climáticas. Os efeitos já são perceptíveis: o aumento das ocorrências de furacões no pacífico oeste e atlântico norte, o desgelo no monte Kilimanjaro localizado no sul da África, a cinco mil metros de altitude, conhecido como o "monte das neves eternas". Estas são apenas algumas evidências, dentre muitas outras. Os cenários não são nada animadores. Na melhor condição teremos ao final do século um aumento de 1°C na temperatura média. No pior cenário que representa a continuidade do modelo econômico atual este valor alcançará 4°C. Importante observar que este incremento não ocorre de maneira uniforme, isto quer dizer que em algumas regiões a temperatura se elevará acima desta média, provocando efeitos devastadores. Um importante marco para a criação de um instrumento de governança global foi a instituição da Convenção Quadro das Nações Unidas, ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Este evento foi o maior fórum mundial preocupado com as mudanças climáticas e a biodiversidade. A partir daí estabeleceram-se metas para a redução das emissões. Várias ações podem mitigar este processo na busca de um cenário menos impactante sobre a vida: redução da demanda e melhoria da eficiência energética e uso de energias limpas. Uma grande contribuição está na substituição parcial dos combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos biocombustíveis oriundos da biomassa. Define-se biomassa como sendo matéria orgânica utilizada como recurso energético. É o gás carbônico retirado da atmosfera que garante o processo de fotossíntese na produção da biomassa vegetal. Participam com igual importância a água e a energia eletromagnética do sol. Tem-se aí um ciclo virtuoso. Pode-se definir três processos básicos de conversão energética da biomassa: conversão através da queima, da decomposição, e por extração e transformação. No primeiro processo, o mais conhecido, podemos citar o exemplo do uso da lenha na preparação de alimentos. Outro exemplo importante, é o da queima de bagaço de cana na geração de energia elétrica e mecânica a partir do vapor d'água. No segundo processo pode-se obter biogás a partir de material orgânico depositado em aterros sanitários ou em biodigestores. O terceiro processo é aplicado na fabricação dos biocombustíveis: bioetanol e biodiesel. A partir da fermentação da calda extraída da cana de açúcar, resulta o bioetanol. Para a obtenção do biodiesel, são extraídos os óleos vegetais de sementes e grãos do girassol, da soja, do dendê e do amendoim entre outros. Este óleo passa por um processo químico com adição de etanol ou metanol, resultando então no biodiesel. Pode-se utilizar óleos e gorduras de origem animal. As dimensões continentais do Brasil e a riqueza de sua biodiversidade, aponta para uma grande variedade de espécies de oleaginosas na fabricação do biodiesel, contemplando as vocações regionais. O jornalista Gilberto Felisberto Vasconcelos reforça esta idéia, quando diz "Somos a maior nação solar do planeta Terra. Nenhum outro país detém tanta água doce - a contrapartida da energia solar para a formação dos hidratos de carbono, ou seja, da biomassa". Os biocombustíveis vêm assumindo cada vez mais seu papel de alternativa energética renovável e limpa. O país tem uma larga experiência, principalmente com o etanol, que foi adicionado a gasolina já na década de 1930. Mais recentemente na década de 1970 surgiu o Proalcool em resposta ao embargo do petróleo. Vários países dependentes de sua importação também buscaram alternativas. Neste período o biodiesel foi pesquisado e testado no país, mas não houve continuidade. Seu estudo foi retomado em 1998 por algumas universidades. Já na Europa principalmente na Alemanha a sua produção comercial teve início nos primeiros anos da década de 1990. Em 2006 a produção européia ultrapassou a marca de 4 bilhões de litros/ano. O programa brasileiro de produção e uso de biodiesel é recente, lançado pelo governo federal em 2004. No ano seguinte foi inaugurada a primeira usina de biodiesel brasileira, no município de Cássia - sul de Minas Gerais - e neste mesmo ano o produto passa a ser comercializado pela distribuidora ALE. O programa, na sua primeira etapa, autoriza a comercialização do B2 que é a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. A partir de 2008 todos os postos de combustíveis deverão ter este produto em suas bombas obrigatoriamente. Fazendo-se uma comparação com a Europa, o seu volume de produção atenderia o estágio B5 do programa brasileiro, previsto para vigorar em 2013. O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis de energia. Na sua matriz energética participam com aproximadamente 44%, principalmente a hidreletricidade e biomassa (lenha, álcool, bagaço de cana e resíduos de madeira). Trata-se de um percentual expressivo já que a média mundial é de 20%. O Brasil é hoje o maior produtor de álcool e detém a melhor tecnologia neste setor. Isto confirma a potencialidade brasileira na produção de biomassa para geração de energia. A National Biodiesel Board, instituição responsável pela implementação deste biocombustível nos Estados Unidos, afirma que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, no mínimo, 60% do diesel mineral consumido no planeta. Os biocombustíveis apresentam-se como um novo paradigma energético para um planeta mais sustentável. O país tem nas mãos uma grande oportunidade de modificar a sua realidade social e energética, desde de que o governo federal se posicione claramente neste sentido e que haja um efetivo comprometimento da iniciativa privada. Este processo deverá se apoiar nos três pilares do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental. Por fim, o que podemos esperar das energias renováveis para o futuro do planeta ? Vários cenários foram projetados. O mais favorável aponta que, no final deste século haverá uma expressiva participação da biomassa e da energia solar, em torno de 20% e 40%, respectivamente, em detrimento aos combustíveis fósseis que passarão dos atuais 80% para apenas 20%. Este é o futuro que esperamos. Ele só poderá se concretizar caso o modelo econômico atual de produção e de consumo seja radicalmente modificado. Temos diante de nós o maior desafio que humanidade já enfrentou em toda a sua história, isto é, garantir a manutenção da vida no planeta. ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
O planeta azul recebeu uma justa homenagem de um dos nossos mais importantes expoentes da música, Caetano Veloso , na canção "Terra", que diz "...Por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria ? ..." . As primeiras imagens do planeta visto do espaço foram apresentadas em 1968. Sensibilizaram o poeta, a comunidade científica e demais cidadãos de todos os continentes. A partir de então os encontros científicos voltados para este tema sucederam-se com maior freqüência e o avanço da ciência permitiu a ampliação do conhecimento sobre o planeta e dos mecanismos climáticos. Sabe-se que a faixa tropical é a mais beneficiada pelo astro rei ao longo do ano. Esta faixa delimitada pelos trópicos de capricórnio ao sul e de câncer ao norte corresponde praticamente a um quarto da superfície do planeta. Nela se registram as maiores médias pluviométricas. Resulta daí uma condição extraordinária para o cultivo da biomassa para fins alimentares, energéticos, de engenharia e para fibras diversas. O potencial da biomassa para fins energéticos ainda não é bem compreendido nos países que detêm as melhores oportunidades comparativas. No caso Brasil o Proalcool é um exemplo de aproveitamento do imenso território e das condições climáticas extremamente favoráveis, mas pode-se avançar muito mais neste campo. As nações com maior demanda energética estão localizadas no hemisfério norte, fora da faixa tropical. Pode-se projetar que em curto prazo, os Estados Unidos e a Europa serão os maiores mercados para os biocombustíveis. Oportunidade imediata para o Brasil seguido pela região médio sul da África. Esta, porém, ao contrário de Brasil necessita de grandes investimentos em pesquisa, tecnologia, recursos humanos e infra-estrutura. Malásia e Indonésia seguem no mesmo caminho mas apresentam limitações territoriais. Vale destacar que o primeiro carregamento de biodiesel para Europa partiu da Malásia em 2006. A poluição do ar passou a ser sentida de forma mais acentuada pela humanidade principalmente nos centros urbanos a partir da Revolução Industrial, com a queima de madeira e posteriormente do carvão mineral. No século XX esta poluição agravou-se com a introdução do petróleo como fonte de combustível líquido. Os combustíveis fósseis - carvão mineral, petróleo e gás natural - produzem entre outros poluentes, o gás carbônico, principal gás de efeito estufa. As inovações tecnológicas levaram a um aumento significativo da frota de automóveis e de outros meios de transporte movidos a partir dos derivados de petróleo - gasolina e diesel. A poluição do ar tornou-se um problema mundial. A elevação do padrão de vida e do consumo têm relação muito forte com o aumento das emissões. As ações antrópicas apresentam dimensões percebidas facilmente pelos satélites, como é o caso das queimadas. O aumento das emissões tem acelerado o processo de aquecimento global e encontram nos países hegemônicos, localizados no hemisfério norte, seus principais contribuidores. Três deles são os maiores emissores per capita: Estados Unidos, Noruega e Austrália. Participam com mais de 15 toneladas de CO2 ao ano, o que significa uma forte dependência dos combustíveis fósseis, principalmente carvão mineral utilizado em termelétricas. Já os países africanos na sua grande maioria participam com menos de 1 tonelada de CO2. Cabe dizer que o efeito estufa é um processo natural que garante a existência de vida no planeta. É através da radiação solar - energia eletromagnética - transformada em calor, retida em parte, na atmosfera, nos oceanos e nos continentes que a temperatura média no planeta se mantêm em torno de 15°C. No último século a temperatura média teve um incremento de 0,6°C. Este fato pode desencadear um processo de mudanças climáticas. Os efeitos já são perceptíveis: o aumento das ocorrências de furacões no pacífico oeste e atlântico norte, o desgelo no monte Kilimanjaro localizado no sul da África, a cinco mil metros de altitude, conhecido como o "monte das neves eternas". Estas são apenas algumas evidências, dentre muitas outras. Os cenários não são nada animadores. Na melhor condição teremos ao final do século um aumento de 1°C na temperatura média. No pior cenário que representa a continuidade do modelo econômico atual este valor alcançará 4°C. Importante observar que este incremento não ocorre de maneira uniforme, isto quer dizer que em algumas regiões a temperatura se elevará acima desta média, provocando efeitos devastadores. Um importante marco para a criação de um instrumento de governança global foi a instituição da Convenção Quadro das Nações Unidas, ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Este evento foi o maior fórum mundial preocupado com as mudanças climáticas e a biodiversidade. A partir daí estabeleceram-se metas para a redução das emissões. Várias ações podem mitigar este processo na busca de um cenário menos impactante sobre a vida: redução da demanda e melhoria da eficiência energética e uso de energias limpas. Uma grande contribuição está na substituição parcial dos combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos biocombustíveis oriundos da biomassa. Define-se biomassa como sendo matéria orgânica utilizada como recurso energético. É o gás carbônico retirado da atmosfera que garante o processo de fotossíntese na produção da biomassa vegetal. Participam com igual importância a água e a energia eletromagnética do sol. Tem-se aí um ciclo virtuoso. Pode-se definir três processos básicos de conversão energética da biomassa: conversão através da queima, da decomposição, e por extração e transformação. No primeiro processo, o mais conhecido, podemos citar o exemplo do uso da lenha na preparação de alimentos. Outro exemplo importante, é o da queima de bagaço de cana na geração de energia elétrica e mecânica a partir do vapor d'água. No segundo processo pode-se obter biogás a partir de material orgânico depositado em aterros sanitários ou em biodigestores. O terceiro processo é aplicado na fabricação dos biocombustíveis: bioetanol e biodiesel. A partir da fermentação da calda extraída da cana de açúcar, resulta o bioetanol. Para a obtenção do biodiesel, são extraídos os óleos vegetais de sementes e grãos do girassol, da soja, do dendê e do amendoim entre outros. Este óleo passa por um processo químico com adição de etanol ou metanol, resultando então no biodiesel. Pode-se utilizar óleos e gorduras de origem animal. As dimensões continentais do Brasil e a riqueza de sua biodiversidade, aponta para uma grande variedade de espécies de oleaginosas na fabricação do biodiesel, contemplando as vocações regionais. O jornalista Gilberto Felisberto Vasconcelos reforça esta idéia, quando diz "Somos a maior nação solar do planeta Terra. Nenhum outro país detém tanta água doce - a contrapartida da energia solar para a formação dos hidratos de carbono, ou seja, da biomassa". Os biocombustíveis vêm assumindo cada vez mais seu papel de alternativa energética renovável e limpa. O país tem uma larga experiência, principalmente com o etanol, que foi adicionado a gasolina já na década de 1930. Mais recentemente na década de 1970 surgiu o Proalcool em resposta ao embargo do petróleo. Vários países dependentes de sua importação também buscaram alternativas. Neste período o biodiesel foi pesquisado e testado no país, mas não houve continuidade. Seu estudo foi retomado em 1998 por algumas universidades. Já na Europa principalmente na Alemanha a sua produção comercial teve início nos primeiros anos da década de 1990. Em 2006 a produção européia ultrapassou a marca de 4 bilhões de litros/ano. O programa brasileiro de produção e uso de biodiesel é recente, lançado pelo governo federal em 2004. No ano seguinte foi inaugurada a primeira usina de biodiesel brasileira, no município de Cássia - sul de Minas Gerais - e neste mesmo ano o produto passa a ser comercializado pela distribuidora ALE. O programa, na sua primeira etapa, autoriza a comercialização do B2 que é a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. A partir de 2008 todos os postos de combustíveis deverão ter este produto em suas bombas obrigatoriamente. Fazendo-se uma comparação com a Europa, o seu volume de produção atenderia o estágio B5 do programa brasileiro, previsto para vigorar em 2013. O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis de energia. Na sua matriz energética participam com aproximadamente 44%, principalmente a hidreletricidade e biomassa (lenha, álcool, bagaço de cana e resíduos de madeira). Trata-se de um percentual expressivo já que a média mundial é de 20%. O Brasil é hoje o maior produtor de álcool e detém a melhor tecnologia neste setor. Isto confirma a potencialidade brasileira na produção de biomassa para geração de energia. A National Biodiesel Board, instituição responsável pela implementação deste biocombustível nos Estados Unidos, afirma que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, no mínimo, 60% do diesel mineral consumido no planeta. Os biocombustíveis apresentam-se como um novo paradigma energético para um planeta mais sustentável. O país tem nas mãos uma grande oportunidade de modificar a sua realidade social e energética, desde de que o governo federal se posicione claramente neste sentido e que haja um efetivo comprometimento da iniciativa privada. Este processo deverá se apoiar nos três pilares do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental. Por fim, o que podemos esperar das energias renováveis para o futuro do planeta ? Vários cenários foram projetados. O mais favorável aponta que, no final deste século haverá uma expressiva participação da biomassa e da energia solar, em torno de 20% e 40%, respectivamente, em detrimento aos combustíveis fósseis que passarão dos atuais 80% para apenas 20%. Este é o futuro que esperamos. Ele só poderá se concretizar caso o modelo econômico atual de produção e de consumo seja radicalmente modificado. Temos diante de nós o maior desafio que humanidade já enfrentou em toda a sua história, isto é, garantir a manutenção da vida no planeta. ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
ZEE - Importante instrumento na definição das macropolíticas Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
A economia agrícola brasileira expande-se de maneira extensiva, pressionando os recursos naturais. Os sistemas centralizados de planejamento não apresentaram resultados satisfatórios, e se mantiveram até início da década de 1980. A falta de uma visão nacional de desenvolvimento regional e das contingências ambientais tem provocado retrocesso em diversos projetos de infra-estrutura e ampliado os níveis de degradação dos ecossistemas.Há consenso sobre a necessidade de fornecer instrumentos para planejar e gerir a diversidade de um país continente ampliando a perspectiva ecológica, social e econômica. Dentre tais instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é que desperta maior interesse. O ZEE pode subsidiar a formulação de políticas de ordenação do território da União, Estados e Municípios, orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. O ZEE, deve dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico e propor diretrizes pactuadas de ação e pode contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as características de cada região, podendo ser tratadas como unidades de planejamento. A fase de diagnóstico deverá identificar as potencialidades e limitações para o desenvolvimento sustentável, tendo por base as características dos ecossistemas e o potencial dos recursos naturais, humanos, produtivos, culturais, as características institucionais, e as relações econômicas e de informação de cada região. Contribuem decisivamente para o ZEE os estudos existentes, as informações fornecidas pelas instituições, as imagens de satélite e de sensoriamento remoto, com as devidas análises de interpretação, obtendo-se então um sistema georeferenciado. As audiências públicas assumem notável importância no sentido de identificar as demandas e expectativas da população, permitindo a elaboração de um plano com maior legitimidade. Este poderoso instrumento se apresenta como uma forma moderna de planejamento, na definição das macropolíticas, principalmente para o setor agrícola de alimentos e de energia. É de suma importância que este processo avance em benefício da população, dos ecossistemas, da economia e do futuro do país. Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Etanol e Biodiesel, combustíveis bem brasileiros Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Um exemplo de sucesso na utilização da biomassa como fonte de energia é o caso da cana de açúcar transformada em álcool a partir da fermentação de sua calda. Trata-se do etanol como substituto da gasolina. O primeiro passo foi dado em 1931, atendendo aos interesses da indústria sucroalcooleira, o governo de Getúlio Vargas instituiu a obrigatoriedade da adição de álcool anidro à gasolina no território nacional, 5% em volume. Conhecido na época como álcool-motor. Esta primeira fase vai até 1975, quando houve significativa evolução dos níveis de produção e consumo de álcool combustível no país. Surgiu então no governo Geisel, em novembro de 1975, o Programa Nacional do Álcool "Proalcool" em resposta à primeira crise mundial do petróleo ocorrida em 1973. Tornou-se obrigatório a adição de 20% de etanol anidro à gasolina. Já em 1979 uma nova crise mundial do petróleo, determinou a segunda fase do Proalcool. Ela foi marcada pela intensificação do programa através de continuada intervenção do governo. Surgiram então os veículos com motores adaptados para 100% de etanol hidratado. A resistência inicial da indústria automobilística foi superada. Além do álcool anidro misturado à gasolina, o álcool hidratado puro, ganhou muitos adeptos. Uma nova frota de veículos, movidos exclusivamente a álcool, começava a circular pelas ruas. O Brasil tornou-se pioneiro na produção e uso em larga escala de álcool combustível, sendo um dos líderes mundiais nessa área. Depois de um período de incertezas, ao longo da década de 1990, o interesse pelo álcool combustível no Brasil parece ter se fortalecido em virtude das novas perspectivas de mercado. Um dos mais importantes legados deixado pelo Proalcool foi a capacitação tecnológica da indústria e dos centros de pesquisa nacionais na produção e uso do álcool combustível. Hoje, o Brasil é um dos líderes mundiais em tecnologia de açúcar e álcool. Em virtude da capacitação tecnológica, houve um aumento significativo da produtividade agrícola, da produtividade das destilarias, o melhoramento genético da cana e o aperfeiçoamento das técnicas produtivas e gerenciais do setor. Cabe lembrar que o biodiesel é também um combustível genuinamente brasileiro. Foi desenvolvido e testado no período inicial da segunda fase do programa do álcool. Naquele período estávamos com a solução para a substituição dos combustíveis fósseis, gasolina e diesel. É importante destacar a importância do programa do álcool no desenvolvimento de modelos alternativos de energia renovável, mas também ocorreram erros importantes de planejamento. Os erros fortaleceram a oligarquia de grandes produtores de cana-de-açúcar com a concentração de terras no meio rural, gerando uma legião de bóia-frias sob condições de trabalho rudimentares. Vale então aprender com os acertos e erros. Estes devem servir de orientação na implantação do programa do biodiesel, e para correção de rumo do programa do álcool, pois existe uma interdependência e uma forte sinergia entre um outro, tanto nos processos industriais, na atividade agricultura, quanto na infra-estrutura e logística necessária para a distribuição no mercado nacional e para o mercado de exportação. Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Cadeia produtiva do biodiesel Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Regra geral as cadeias produtivas agrícolas devem suprir o mercado consumidor com produtos de qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência deste mercado sobre os demais componentes da cadeia. Em particular a cadeia produtiva do biodiesel reúne o seguinte conjunto de componentes interativos: sistemas agrícolas (propriedades agrícolas e fornecedores de insumos, sementes, adubos, defensivos, máquinas e implementos) e industriais (fabricantes de óleos vegetais e biodiesel), agentes de distribuição e comercialização, além do próprio mercado consumidor. Estes componentes por sua vez estão relacionados a um ambiente institucional e organizacional (leis, normas, instituições normativas, instituições de governo e de crédito).A política agrícola deverá estabelecer instrumentos de intervenção - crédito agrícola, pesquisa agropecuária, impostos, taxas e serviços de apoio - para melhorar o desempenho desta cadeia. É importante destacar que o meio ambiente exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e demais componentes da cadeia produtiva, pois o mesmo age diretamente nos processos agrícolas (plantio, crescimento e colheita da safra). Um aspecto essencial para que a mesma mantenha-se competitiva está na comercialização dos seus co-produtos, tanto a torta obtida no processo de extração do óleo vegetal quanto a glicerina obtida no processo de fabricação do biodiesel. A melhoria estrutural da cadeia é algo deve estar sempre na pauta de planejamento e investimento. Por exemplo, as distribuidoras de combustíveis recebem o biodiesel das usinas para que seja preparado o B2 (98% diesel + 2% biodiesel). Estas podem manter reservas de biodiesel B100 para atender contratos de exportação e frotas cativas que operem com outras concentrações deste combustível. Mas faz-se necessário aprimorar esta logística e infra-estrutura viária existente, principalmente para acessar o elo industrial e por sua vez o agrícola, otimizando tempo e custo.Na etapa industrial de fabricação do biodiesel são necessários 2 insumos básicos além do óleo vegetal ou gordura animal - o álcool etílico ou metílico e um catalisador. Novos processos de transesterificação via rota etílica deverão ser desenvolvidos, visando aumentar a eficiência na separação e purificação da glicerina e recuperação do álcool. A pesquisa deve avançar no domínio do processo contínuo e na garantia da qualidade do combustível. Com o aumento de produção, serão necessários maiores estudos e pesquisas para encontrar novos usos para a glicerina. É estratégica a formação de recursos humanos principalmente na área de tecnologia e gestão ambiental, pois trata-se de um novo mercado e muito competitivo que apresenta rápido crescimento. Para a atividade agrícola familiar deve-se incentivar o cooperativismo e o associativismo, capacitar os produtores locais e disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Por fim, devem vigorar os contratos de garantia de compra ao produtor - preços mínimos - e linhas de financiamento para ampliar o plantio das oleaginosas. Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Demanda energética e fontes renováveis de energia Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
A demanda energética mundial vem aumentando ao longo do tempo. O grande marco deste processo foi a revolução industrial ocorrida no século XVIII, com a invenção da máquina à vapor. Nas primeiras décadas que se seguiram a lenha e o carvão vegetal foram as principais fontes de energia. Com o desflorestamento acentuado e a descoberta das fontes fósseis, carvão mineral e petróleo, estes passaram a ser as principais fontes energéticas, que perduram até hoje. Novas fontes energéticas surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a hidroeletricidade e a energia nuclear. O número de usinas atômicas tende a diminuir, pois na eventualidade de um acidente os impactos ambientais são extremamente graves, e seu processo gera resíduos radioativos de difícil disposição. A hidroeletricidade tem sua limitação, pois depende da oferta de água e condições topográficas locais, causa alguns impactos tanto no período da sua construção, quanto ao espelho d'água resultado do seu represamento. Esta área acaba por reduzir a biodiversidade local e modifica o seu micro clima. A vegetação submersa, no processo de sua decomposição, gera gás metano que é um gás de efeito estufa - GEE. Uma alternativa mais viável são as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs. O aumento da demanda energética está associada ao crescimento da população, principalmente nos países desenvolvidos, reflexo do seu padrão de vida. O ritmo de crescimento da população mundial tem acelerado nos últimos séculos. Do século XVI ao século XIX, ou seja, em trezentos anos, a população apenas dobrou atingindo o seu primeiro bilhão, já nos 200 anos seguintes a população cresceu seis vezes, superando a marca de 6 bilhões de habitantes no ano 2000. A demanda energética aumentou numa razão bem maior principalmente nos últimos 50 anos. Já existe um movimento mundial no sentido da mudança progressiva da matriz energética com o incremento de fontes renováveis de energia e desativação de usinas atômicas. Estas fontes de energia são principalmente: a energia solar, eólica e a biomassa com destaque para os biocombustíveis . Esta crescente conscientização é resultado de três razões básicas: a primeira está associada principalmente aos efeitos da poluição sobre a saúde humana nos grandes centros urbanos, a segunda aos efeitos da poluição na mudança climática, resultado direto do aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Por fim, a terceira é a mais estratégica, pois está associada ao esgotamento das reservas de petróleo, refletido no aumento de preço nos últimos anos. Desta maneira pode-se afirmar que a matriz energética mundial atual não é adequada para a sobrevivência da vida no planeta, ou seja, é premente que as energias renováveis entrem em cena para ficar. Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Biodiesel, uma vocação brasileira Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Os combustíveis de origem vegetal representam o contraponto aos conflitos provocados pela perspectiva do fim do petróleo. O Brasil desempenha um papel extremamente importante neste século, no processo de transição dos combustíveis fósseis para os renováveis. Nós brasileiros estamos diante de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado. O país reúne condições bastante favoráveis: é um país continental, a maior parte do território está na faixa tropical, possui recursos hídricos em abundância, além de imensas áreas subaproveitadas. Poderá, então, se consolidar como o principal fornecedor mundial de combustíveis líquidos renováveis e de elevado conteúdo energético. O biodiesel surge para o Brasil como um novo mercado para as oleaginosas A sua introdução no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com seu conseqüente efeito multiplicador em outros segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e co-produtos da produção do biodiesel vegetal. A produção agrícola de óleos vegetais e de cana-de-açúcar é mais do que uma alternativa energética. Na verdade constitui a base para um modelo de desenvolvimento tecnológico e industrial autônomo e auto sustentado, baseado em dados concretos da realidade nacional e na integração do homem a uma realidade econômica em harmonia com o meio ambiente. Um exemplo claro deste modelo é a inclusão no mercado de trabalho. Para ter-se uma idéia, a produção de etanol gera dezenas de vezes mais empregos do que a produção do petróleo a um custo muito menor. Uma vaga na indústria petroquímica comparada com a agroindústria sucroalcooleira, exige um investimento no mínimo 20 vezes maior. Este novo modelo demandará esforços convergentes tanto do Estado, quanto da iniciativa privada e da sociedade em geral. Estamos diante de um novo e decisivo paradigma para o futuro da nação brasileira. Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional). É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total. A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações. Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde. Ações de combate a poluição do arVárias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica. Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares. Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
Bacias hidrográficas como unidades de planejamento ambiental regional Carlos Pedro Staudt Consultor em Gestão Ambiental O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
O planejamento ambiental nasce da necessidade de disciplinar e organizar as atividades econômicas, socioculturais sobre um determinado território, em equilíbrio com a natureza, numa perspectiva sustentável. Para tal é necessário conhecer este território e definir quais são os problemas prioritários. Os critérios geralmente usados na hierarquização dos problemas ambientais são na ordem: ecológicos, sociais e econômicos. O zoneamento ecológico - econômico é um instrumento extremamente útil na organização do território. A prática e o aprendizado na condução deste processo com ampla participação da sociedade têm evoluído bastante e aponta um caminho de sucesso. O Geoprocessamento é uma ferramenta muito eficiente na organização das informações territoriais necessárias para o processo de discussão e definição do zoneamento. Em certos casos é possível prever os impactos ambientais com uma certa confiança. Contabilizá-los em termos monetários é bem mais difícil, mas é um caminho que deverá ser desenvolvido, como elemento para as discussões e decisões no zoneamento. A ciência contribui neste processo com a produção contínua de conhecimento da fauna e da flora e na enorme complexidade das suas inter-relações e relações com as atividades antrópicas do homem. O que mais desafia a ciência é a necessidade de apresentar respostas a curto prazo, pois os processos de degradação e utilização inadequada dos serviços da natureza estão avançando de maneira descontrolada. Reverter isto é o grande desafio da atualidade, principalmente quando a sobrevivência do homem no planeta Terra está ameaçada numa escala de tempo humana, isto na visão antropocentrista. Já na visão holística toda a forma de vida no planeta está ameaçada, inclusive o homem. Analisando o zoneamento no contexto da sua extensão geográfica, o mesmo pode estar localizado territorialmente num único município, pode abranger vários municípios e alcançar outros estados. Refiro-me as interseções em unidades geográficas com delimitação política. Percebemos que o planejamento ambiental tem caráter geográfico sem limites políticos definidos, resultado de uma abordagem prioritariamente ecológica. Avançando nesta abordagem tem-se uma experiência recente muito importante quando se estabeleceram no estado de São Paulo 22 macro bacias hidrográficas como unidades de planejamento hídrico. Percebemos que neste modelo, onde a água é elemento básico na definição deste território, temos um modelo de aparente auto-suficiência. Saímos de uma definição territorial política para uma definida pela natureza. Acredito estarmos nos aproximando de um modelo conceitualmente mais sustentável. Isto pode fazer com que os governantes e parlamentares, nas esferas estaduais e municipais, percebam mais claramente a necessidade de trabalharem em políticas públicas comuns no bem estar da comunidade regional. Vários programas podem surgir a partir deste modelo com o objetivo de perenizar e melhorar a qualidade dos corpos d'água: recuperação de matas ciliares, reflorestamento de áreas com baixa cobertura vegetal, estações de tratamento de esgotos e controle das fontes poluidoras.A água é serviço da natureza essencial à saúde e bem estar da população, às indústrias e agroindústrias, à irrigação, ao transporte de cabotagem e na geração de energia, só para citar alguns exemplos. O modelo de planejamento ambiental regional tomando como base as macro bacias hidrográficas deveria ser melhor trabalhado e estudado. Infelizmente nem um modelo será eficaz na prática se não forem resolvidas questões crônicas de gestão. Deve-se melhorar a definição e minimizar a superposição das responsabilidades institucionais e capacidade de implementação, diminuir a defasagem entre as responsabilidades e os orçamentos institucionais, aumentar o efetivo de pessoal qualificado, melhorar a infra-estrutura e os equipamentos básicos destinados a apoiar as atividades dos órgãos de proteção ambiental.
